BRASÍLIA – A Executiva Nacional do PSDB autorizou, na terça-feira (29), o início oficial das discussões sobre o processo de fusão com o Podemos. Se a iniciativa for adiante e não houver desfiliações, o novo partido terá uma bancada de 30 deputados federais e 7 senadores. O fundo partidário chegaria a R$ 90 milhões, ocupando a quinta posição entre as legendas e superando PSD, Republicanos e MDB.
Mas qual a diferença de fusão para federação partidária? Entenda a seguir:
- Fusão: A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, permite que as siglas decidam se unir; assim, os partidos existentes são extintos e criam uma nova sigla — um exemplo é o que ocorreu em 2022, quando DEM e PSL se fundiram para criar o União Brasil. A legislação determina que as direções dos dois partidos interessados na fusão elaborem estatutos e programas comuns, e, depois, elejam em votação conjunta o órgão de direção nacional. O grupo eleito é que fará o registro do novo partido.
- Federação: Pode ser formada por dois ou mais partidos e tem duração mínima de quatro anos. A aliança vale para as eleições para Presidência da República, Senado, Estados e prefeituras, mas também para as eleições da Câmara dos Deputados, das assembleias e das câmaras dos municípios. A norma prevê que, para eleições proporcionais, as cadeiras serão distribuídas a partir dos votos de todos os partidos que integram a federação. Sobre eles são aplicados os quocientes eleitoral e partidário.
No caso do PSDB e Podemos, os tucanos marcaram uma convenção nacional em 5 de junho para tratar do tema. Os tucanos devem adotar o número 20, do Podemos, e aposentar o histórico 45. O Podemos tem 20 deputados federais, contra 13 do PSDB.
A fusão entre Podemos e PSDB formaria a quinta maior força partidária nas câmaras municipais. Em número de prefeitos, a nova sigla contaria com 400 chefes de Executivo e ultraaria PT, PSB e PDT.
Os números são de uma pesquisa encomendada pelo Podemos. Ela aponta também que, em caso de fusão, o novo partido teria um Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de cerca de R$ 380 milhões, tornando-se o sétimo maior do país, à frente do Republicanos.
As conversas do PSDB com o Podemos ganharam força após os tucanos recuarem de uma incorporação ao MDB, de Baleia Rossi, e ao PSD, de Gilberto Kassab, que enfrentou forte resistência de tucanos históricos e de deputados federais, como Aécio Neves (PSDB-MG).
O PSDB elegeu e reelegeu Fernando Henrique Cardoso presidente da República. Em 2014, Aécio Neves foi o segundo colocado na corrida presidencial, perdendo para Dilma Rousseff (PT). Desde então, o partido só encolheu.
O mau desempenho do PSDB na última eleição municipal com o encolhimento em redutos históricos acendeu o alerta no diretório nacional, que partiu para intensificar as articulações e encontrar uma saída.
Federações com MDB e PSD estiveram sobre a mesa da negociação capitaneada pelo presidente tucano Marconi Perillo. Mas, as conversas travaram em certo ponto.